Este artigo tem como objetivo principal investigar a relação existente entre a percepção da felicidade dos brasileiros, sua satisfação com a vida e a satisfação com o regime democrático no período de 2017 a 2020. Nossa hipótese de trabalho postula que o declínio da felicidade e da satisfação com a vida, de uma forma geral, guarda relação de associação com a satisfação com a democracia e suas instituições. Assim, o artigo sugere que felicidade e democracia no Brasil são duas variáveis (...) associadas que ajudam a explicar em parte as fragilidades de nosso regime democrático e devem ser foco de atenção de nossas políticas públicas. A base empírica deste artigo é a sétima onda da Pesquisa Mundial de Valores (WVS, 2017-2020), por meio de pesquisa quantitativa, tipo survey, que utilizaremos para demonstrar nosso argumento. (shrink)

This article investigates the existence of an original Brazilian legal culture. It parts from a critical examination of the key moments in the history of Brazil through the accounts of its most important scholars, such as Caio Prado Júnior, Darcy Ribeiro, Sérgio Buarque de Holanda, Wilson Martins, Oliveira Viana, Roberto Damatta, José Murilo de Carvalho, among others. It identifies in the Brazilian legal culture something one might call tradition of exception, which can be found in many of its (...) most prominent aspects, such as the persistent denial of any general or abstract regulatory standards, the uncritical introduction of foreign doctrines and legal patterns, the maintenance of aristocratic traditions in social life and the historical disregard of the Brazilian people as political subject. The article also offers a reflection on the problems and potentials of the current historic moment, in which for the first time Brazilians face the possibility of a genuine cultural emancipation. (shrink)

Este trabalho pretende comentar a doutrina que Merleau-Ponty expõe, em seus distintos períodos, sobre o que caracteriza a obra clássica e sua interpretação. Aponta-se como pressupostos dessa doutrina a admissão de uma certa filosofia da linguagem, bem como de uma particular teoria da produtividade. Em função disso, pergunta-se se, efetivamente, foi feita, ali, uma crítica radical da "filosofia da consciência", como usualmente se supõe.  .

Na vasta obra e intervenções do canonista, poeta e magistrado António Ribeiro dos Santos (1745-1818) deparamos com uma erudição enciclopédica que acompanha a organização dos saberes e que esteve longe de ser a de um antiquário. Na mobilização de conhecimentos especializados prevalece em Ribeiro dos Santos um cuidado hermenêutico bem demonstrativo de uma das pedras de toque da emergente historiografia crítica setecentista em que a preocupação do estudo de “origens” é recorrente. No Bibliotecár...

Neste artigo pretende-se discutir a dimensão política presente na origem da teoria do reconhecimento de Axel Honneth, partindo da constatação de que durante a reelaboração de sua tese de habilitação, publicada em 1992 com o título de Luta por reconhecimento, o autor se posiciona pela primeira vez diante do debate entre liberais e comunitaristas e elabora seu conceito formal de eticidade como uma resposta às limitações de cada uma dessas correntes da teoria política contemporânea.

Husserlian phenomenology has been interpreted as a method of knowledge that can be applied to different domains and which would compete with other methods to give us a better understanding of the “real”, the “man” or “society”. Moreover, “phenomenological idealism” has been presented as an “ontological” or “metaphysical” thesis, in the pre-critical sense of the term. The goal of this study is to suggest that these two theses imply the tacit identification of the natural attitude and the phenomenological one, avoiding (...) the difference between the objects to which these attitudes relate. Therefore, a phenomenological truth does not anticipate any opinion about the “world”. (shrink)

Este artigo visa algumas considerações sobre a Paideia para evidenciar, dar suporte e organização à sua presença viva na educação. Ele faz uma abordagem teórica da trajetória da vida educativa e suas oportunidades, que além de buscar conhecer e entender o desenvolvimento integral da pessoa humana no campo educacional, encontre e resgate a construção de um pensamento que sustente a ideia de uma “pedagogia humanista franciscana” não so- mente na vida prática, mas também no trabalho sistematizá-la e ou recriá-la em (...) produções escritas. Esse processo deve buscar o entendimento do papel da – pandeia na formação integral do homem – para ampliar e contribuir com a pedagogia franciscana em sua capacidade de ir além dos aspectos curriculares para atingir seu ideal da educação integral e humanista. Necessário é que tal pedagogia estabeleça relações capazes de englobar o desenvolvimento de todas as dimensões do ser humano, sejam elas físicas, motoras, estéticas, intelectuais, espirituais, afetivas, po- líticas, econômicas e sociais. O ser humano que surge de dentro da formação baseada na educação franciscana deve ser corajoso para assumir o risco e a criatividade e, em momento algum, deixar de ser cavalheiro a de buscar e a criação do belo, do grandioso e do amor. A pedagogia franciscana fruto de uma “Visão franciscana da vida e do mundo entende a educação como transformadora de um ser humano justo, ético e conciliador das relações buscan- do o desenvolvimento integral deste, em todas as perspectivas do campo educacional. (shrink)

Husserl places “around 1898” the introduction of the notion of ‘ phenomenon’ in his philosophy. If one of the tasks of the history of philosophy is to circumscribe the problems which originated the creation of a new concept in some doctrine, the purpose of this paper is to investigate what difficulties had roused the invention of the idea of ‘phenomenon” in the husserlian philosophy.

Compreender a violência na sociedade contemporânea requer o mapeamento dos fatores geradores de atos violentos bem como sua prevenção por meio de políticas públicas e de processos educacionais. Este artigo traz algumas reflexões sobre a racionalidade comunicativa e a violência escolar no contexto da crescente exclusão social e a crise de horizontes utópicos para a construção da educação e da formação de sujeitos de direitos. A abordagem metodológica está ancorada na perspectiva da análise de conteúdo de Laurence Bardin (2016), do (...) documento ‘Violência escolar e bullying: relatório sobre a situação mundial’, publicado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). São analisadas as pretensões de validade das informações e dos dados considerados relevantes por meio da elaboração de dois eixos principais para analisar a violência escolar apresentada no relatório: a) definições e amparos legais; b) impactos e principais desafios sobre a violência escolar e o bullying. Nessa perspectiva, recorreremos à Racionalidade Comunicativa, ponto central da Teoria do Agir Comunicativo, de Jürgen Habermas, para refletir sobre os achados e saber quais as bases consideradas relevantes para se construir uma educação para a paz alicerçada no diálogo e no entendimento. (shrink)

O artigo tem como objetivo analisar teoricamente o pensamento de S. Boaventura procurando atualizá-lo para a educação e a formação humana. Acentua a espiritualidade de Francisco de Assis que em sua filosofia revela a pessoa humana caminhar na busca da integralidade do ser. Traz as inspirações das ciências conduzirem os conhecimentos e comportamentos com outros campos. Faz uma análise da afinidade humana, o respeito a si, as pessoas em suas diversidades se sensibilizarem no espiritual e se percebem com parte e (...) todo em um itinerário de vida. Propõe um uma epistemologia metodológica para ensinar e aprender com os sentidos, a inteligência e a memória. (shrink)

O objetivo deste artigo é discutir a noção humiana de "crença", frequentemente vita como adendo "psicológico" à correta doutrina epistemológica do autor. Tenta-se sugerir que são partilha das obsessões da epistemologia contemporânea.

Este artigo visa contribuir com o entendimento da formação humana ocidental e de seus desafios contemporâneos, em meio ao crescente desenvolvimento da natureza humana e de suas reflexões. Visando fazer frente a essas perspectivas, profundamente marcadas pela fraternidade, diálogo e compromisso, cujo pano de fundo é São Francisco de Assis, considerando que suas vivências contribuírem para a formação humana e educativa da humanidade. Nesta dimensão, o artigo pretende realizar um resgate de cunho teórico/filosófico, que possibilite a construção de uma abertura (...) dialógica capaz de evidenciar outras possibilidades de educar, nas quais se possa vislumbrar o emergir de outras experiências no campo educacional e pedagógico. Assim posto, o trabalho se concentrará em dois princípios básicos de atuação e entendimento teórico prático. Em primeiro lugar será efetuada uma discussão teórica sobre a temática, fraternidade como elemento motor da formação humana ocidental. Em seguida, será abordado o diálogo como caminho, elemento fundamental das relações no processo educacional. Com isso, se perceberá que o processo educativo é lugar de diálogo fraterno, no qual novos debates e saberes emergem, possibilitando, assim, novas possibilidades para a formação humana e integral. (shrink)

O estudo divulga pesquisa sobre o contexto histórico e as circunstâncias da criação e instalação do Parque Infantil "Antonio Carlos de Barros", o primeiro da cidade de Sorocaba/SP, no atendimento de pré-escolar municipal. Essa instituição surgiu pela necessidade de atender criança e família. Faz-se aqui, ainda, um breve histórico das primeiras instituições de atendimento infantil no Brasil e na cidade de São Paulo, observando-se que a preocupação era com a saúde, alimentação, higiene e sobrevivência, visto o precário saneamento e (...) as moléstias que afetavam a criança, acarretando altos índices de mortalidade. Tal atendimento teve impulso com a expansão no Brasil de uma nova concepção que, nas décadas de 20 e 30 (séc. XX), foi importante para a ação do Estado e da sociedade quanto à criação e à melhoria desse tipo de instituição que priorizava as necessidades da criança, incentivando-a à aprendizagem e ao desenvolvimento psicológico e social, até ali ausentes. Em setembro de 1954, o parque foi inaugurado, tornandose o pioneiro no atendimento infantil em Sorocaba, voltando-se à população menos favorecida pelas políticas públicas. A crescente intensificação do trabalho feminino foi um dos principais motivos que levaram a sociedade a pensar em um ambiente que contemplasse as carências específicas da criança. Isso ensejou movimentos por parte, notadamente, de um professor idealista, José Carlos de Almeida, que influenciou a sociedade civil e os órgãos governamentais, a fim de que o atendimento de pré-escolares em Sorocaba se tornasse realidade. (shrink)

O objetivo deste artigo é discutir o modo como Husserl desenha a originalidade da subjetividade transcendental, frente à sua homônima psicológica. Se é certo que a noção de “imanência autêntica” pode apontar para as diferentes fronteiras entre o transcendental e o psicológico, resta que por si só ela não permite decidir nada quanto ao “modo de ser” transcendental, em sua diferença face ao “mundano”. Sendo assim, procura-se reconstituir alguns dos momentos centrais do esforço husserliano para construir um conceito de “subjetivo” (...) e de “subjetividade” que não se confunda mais com o “psíquico” da psicologia tradicional. (shrink)

Apresentaremos as possíveis aplicações pedagógicas das suas reflexões, como a utilização da imprecisão científica de Heisenberg e da concepção de técnica em Heidegger, a partir da análise histórico-filosófica dos seus escritos, tomando-os como fundamentação a necessária e significativa melhoria da educação técnico-científica.

The study of these fundamental questions, which were in part already addressed in a first monographic section dedicated to Ḥasdai Crescas in the last issue of this journal, is expanded in its perspective and scope by the articles contained in this second dossier.

A ocorrência de comorbidade psiquiátrica concomitante à dependência química é frequente, indicando um prognóstico desfavorável para o tratamento desse transtorno. O objetivo do presente estudo foi investigar a ocorrência de comorbidade psiquiátrica em 31 pacientes dependentes de álcool (51,6%) e de ..

La province jésuite du Brésil est parcourue au début du XVIIe siècle par une série de tensions qui relèvent autant de son rapport à la société coloniale contemporaine que de ses relations avec le centre romain. À travers l'étude d'un document programmatique exceptionnel et original, dont l'auteur et la date de rédaction demeurent inconnus, les Advertências para a provincia do Brasil, on analyse l'inscription de l'entreprise missionnaire dans sa double dimension économicopolitique, avec l'engagement dans la production sucrière, et spirituelle, assurer (...) le salut du missionnaire et la conversion des Indiens. Ce projet, qui fait de l'a ldeia la structure déterminante de la présence et de l'action jésuites en terre de Brésil, révèle une vision globale de la mission, à la fois géopolitique, économique et religieuse que l'historiographie traditionnelle a occultée au profit d'une approche exclusivement spirituelle. (shrink)

La province jésuite du Brésil est parcourue au début du XVIIe siècle par une série de tensions qui relèvent autant de son rapport à la société coloniale contemporaine que de ses relations avec le centre romain. À travers l'étude d'un document programmatique exceptionnel et original, dont l'auteur et la date de rédaction demeurent inconnus, les Advertências para a provincia do Brasil, on analyse l'inscription de l'entreprise missionnaire dans sa double dimension économicopolitique, avec l'engagement dans la production sucrière, et spirituelle, assurer (...) le salut du missionnaire et la conversion des Indiens. Ce projet, qui fait de l'a ldeia la structure déterminante de la présence et de l'action jésuites en terre de Brésil, révèle une vision globale de la mission, à la fois géopolitique, économique et religieuse que l'historiographie traditionnelle a occultée au profit d'une approche exclusivement spirituelle. (shrink)

Purpose: This study aimed to develop a stroke effectiveness test in table tennis based on the temporal game structure to assess the ball speed and ball placement of the players, with a purpose to analyze its reproducibility and validity. Methods: Nineteen male table tennis players participated in this study. The test was performed twice during the first session and once during the second session to assess the intrasession and intersession reproducibility, respectively. Moreover, the test was examined on its ability to (...) discriminate between regional and local performance-level players and on the relationship between the test results and the table tennis performance to assess the discriminant and concurrent validity, respectively. In general, the test consisted of 11 simulated rallies of 2–5 balls with the effort and rest ratio of 0.5, and focused on attack with offensive strokes at defensive balls delivered by a robot randomly between the left and right positions on the table. Results: Ball speed, ball placement, and ball speed-ball placement index showed satisfactory reliability and agreement outcomes. Additionally, the Bland-Altman plots show the systematic error of the analyses closer to 0, and that most values were within the limits of agreements. Concerning validity analyses, regional players had higher scores of ball placement and ball speed-ball placement index as well as made fewer errors than local players. Moreover, ball placement, ball speed-ball placement index, and percentage error presented a strong and significant correlation with table tennis performance. However, ball speed was slightly different between the regional than local players and this variable was not related to table tennis performance. Conclusion: Our findings show evidences that the test is reproducible. Moreover, discriminant and concurrent validity are confirmed for ball placement and ball speed-ball placement index. (shrink)

José Antonio Marina –reincidiendo en su condición de detective cultural– se enfrenta en este libro a un nuevo caso. Durante milenios, la humanidad ha desconfiado de la fuerza del deseo. La sociedad opulenta en que vivimos altera esa tradición. Tiene que estimular constantemente los deseos para sobrevivir. Antes, la economía estaba dirigida por la demanda. Producía lo que era necesario. Ahora se rige por la oferta: crea en el público la necesidad de lo producido. Padecemos así un ansia (...) inacabable, porque siempre nos convencerán de que nos falta algo. Nuestro detective descubre que carecemos de una «teoría del deseo». ¿Qué es, de dónde procede, cuáles son sus determinismos, cómo se manipulan o se educan? A lo lejos resuena Spinoza: «La esencia del hombre es el deseo.» Éstas son palabras mayores. Todo se puede desear. Los placeres elevan arquitecturas arborescentes. Al fragmentarse sus deseos, también la esencia humana se fragmenta, y necesita una operación de bricolaje que la unifique. Al final, aparece un nuevo personaje: el espíritu. (shrink)

La autonomía es parte esencial de la fundamentación moral de la sociedad contemporánea y ha dado lugar en el ámbito asistencial a un nuevo modelo de relación y de toma de decisiones clínicas. El objetivo de este artículo es exponer el significado de la autonomía del paciente a través de la distinción de tres dimensiones: autonomía decisoria, autonomía informativa y autonomía funcional o ejecutiva, la periodización de su evolución normativa a lo largo de tres etapas, y la propuesta de cuestiones (...) o desafíos que merecen ser objeto de estudio y aplicación en el futuro. (shrink)

El trabajo presenta un modelo de psicología moral a partir del análisis del libro primero de las Leyes de Platón y, en particular, de la imagen de la marioneta. Entre los intérpretes contemporáneos se debate sobre si esta imagen compromete una comprensión de la templanza como “victoria” sobre los placeres o si más bien respalda una comprensión de esta virtud como “acuerdo” entre estos y la razón. Para responder a esta cuestión, se recurrirá a la psicología bipartita del Filebo. Esto (...) permitirá reconocer, en la educación de la virtud, el conflicto entre afectos y, en el resultado de este proceso educativo, el acuerdo entre razón y afectividad. (shrink)

Este artigo discute as transformações na indústria fonográfica desde os anos 90 provocadas pelo formato mp3, que, em uma primeira abordagem, é apontado como responsável pelo encolhimento da venda de discos e por promover a pirataria fonográfica em escala mundial. Neste recorte, conceitos como autoria, direito autoral e outros tem de ser repensados à luz desta tecnologia ao mesmo tempo em que se discute seu potencial criativo e sua capacidade de democratizar a produção sonora.

El artículo describe la decisiva participación de los países América Latina y de sus juristas en el desarrollo del Derecho del Mar, desde el cuestionamiento del Derecho clásico a partir de la Declaración de Santiago (1952) a su modernización en la III Conferencia de la ONU sobre el Derecho del Mar. Expone la disparidad de posiciones entre los Estados “territorialistas” y los “patrimonialistas”, especialmente desde la Declaración de Santo Domingo (1972) que elaboró la noción de “mar patrimonial”, que sirvió de (...) fundamento para la aceptación en la Conferencia de la Zona Económica Exclusiva. El autor -protagonista directo en la Conferencia en su calidad de jefe-adjunto de la delegación española- narra las principales intervenciones de las distintas delegaciones iberoamericanas sobre los principales temas y cuestiones abordados por la Conferencia en sus 11 sesiones, y los avatares que llevaron a la adopción de la Convención de Montego-Bay sobre Derecho del Mar de 1982. (shrink)

Santo Antônio de Lisboa, na qualidade de pregador, deixou um legado de sermões, nos quais encontra-se toda uma visão de vida cristã. A obra não pode ser qualificada como pertencente a um filósofo, tal como se deu este nome a outros seus contemporâneos, mas possui denso conteúdo teórico, como, por exemplo, no que se refere à dimensão ética do conceito de justiça.

O objetivo deste trabalho é mostrar como a modelagem das redes sociais fortalece a difusão de conteúdos negacionistas e de teorias conspiratórias. Para tanto, detalha-se como as redes sociais possuem uma lógica viciante. Isso se deve ao fato de que o modelo econômico das empresas de tecnologia é centrado na atenção dos usuários. A estratégia é gerar mais engajamento para intervir em comportamentos. Com isso, as redes sociais produzem formas personalizadas de exposição dos conteúdos, para gerar o maior tempo possível (...) de engajamento. Em vista disso, os conteúdos mostrados geralmente são os mais populares, em detrimento daqueles que são cientificamente organizados. Para elucidar essa dinâmica, utiliza-se a narrativa distópica do filme “Não olhe para cima”, que caracteriza de forma interessante o modo como a centralidade da comunicação vai ocupando o papel da ciência. A partir disso, concluise que o negacionismo não é somente um relativismo do conhecimento científico, mas um tipo de indiferença aos critérios da verdade científica que promove uma diluição da noção de verdade em uma forma de comunicação, característica das redes sociais. (shrink)

Desde su primera juventud, inquietó a José Antonio Maravall la pregunta acerca de quién hace la Historia y hasta qué punto ésta determina nuestra vida. Este ensayo, donde aborda el tema con profusión, lo escribió durante los cuatro años siguientes a su regreso de París en 1954. En el lustro que estuvo allí al frente del Colegio de España, el trato asiduo con varios de los historiadores que entonces dominaban la escena internacional, abrió sus horizontes de respuesta a (...) la pregunta apuntada, respuesta que es, a la vez, un mentís a los determinismos históricos de la Europa de preguerra, y una cortapisa a las utopías del liberalismo individualista. En la Teoría del saber histórico se abordan también los problemas epistemológicos y metodológicos del momento, con la preocupación por la introducción de conceptos y categorías tomadas de las ciencias sociales, y la apertura a nuevos campos de investigación. Pionera en su terreno, y durante tiempo ejemplar único, la obra gozó de gran respeto y mucha influencia. (shrink)

O presente artigo, refletindo sobre relação entre Mistério Pascal de Cristo, Liturgia e vida cotidiana, objetiva apresentar a salvação operada por Cristo na liturgia como uma ação inesgotável e constante que extrapola a história e atinge a existência humana. Através da ação litúrgica, o mistério pascal, centro da liturgia, é atualizado e sua celebração é transformada em momento de salvação, recuperação e engajamento de quem dela participa. Considerando alguns números da Constituição Sacrosanctum Concilium sobre a Sagrada Liturgia, comentados por vários (...) teólogos, notaremos ser impossível, depois da encarnação do Filho, o divórcio entre a liturgia e a vida da humanidade assumida por Deus dentro da história na qual também a salva. (shrink)

O presente artigo tem como objetivo analisar a concepção de liturgia de Medellín herdada da Sacrosanctum Concilium e atualizadas na Igreja da América Latina. Este percurso será feito partindo-se do contexto fundante de Medellín, passando pelos textos em que serão percebidos os elementos que dão a originalidade de aplicação da liturgia renovada através da 2ª Conferência. A atualidade de Medellín será apresentada pela herança do método ver-julgar-agir que marca a análise pastoral da Igreja latino-americana, pela pastoralidade dos seus documentos e (...) pela força da sua mensagem que ainda provoca questionamentos quando a pastoral não consegue responder às exigências da época vigente. (shrink)

Marsilio de Pádua e Guilherme de Ockham viveram seus últimos anos na corte de Luís da Baviera. Ambos opuseram-se aos papas da época. Entretanto, a posição deles a respeito do primado do sumo pontífice não é idêntica. Enquanto Marsílio a nega quase totalmente, Ockham observa que se trata de um problema de cunho teológico e critica os argumentos de Marsílio.

O primeiro capítulo versa a respeito do objetivo do que há de ser tratado. O segundo mostra de que modo o Império Romano permaneceu sem alteração durante trezentos e cinqüenta e quatro anos e cinco meses, governado por trinta e três imperadores. O terceiro aborda porque os Orientais, a saber, os Persas, os Árabes, os Caldeus e outras nações limítrofes se subtraíram do domínio do Império Romano. O quarto capítulo discorre sobre quais foram os principais povos que se rebelaram por (...) causa das mencionadas circunstâncias. O quinto trata do princípio e da àisposição relativa à transferência do Império dos Gregos para os Francos. O sexto aborda de que modo Pepino, no tempo de Zacarias, papa romano, foi elevado de mordomo a rei dos Francos. O sétimo capítulo discorre de que maneira Pepino, rei dos Francos, por solicitação da Igreja Romana, veio à Itália lutar contra Astolfo, rei dos Lombardos, o venceu e restituiu à Igreja Romana seus bens temporais. O oitavo trata do modo como, no tempo do papa Adriano, Carlos Magno foi estabelecido patrício da cidade, e como lhe foi concedido o controle sobre a Sé Apostólica. O nono mostra de que maneira foi efetuada a translação do Império Romano dos Gregos para os Francos. O décimo considera como o Império foi transferido dos Francos ou Gauleses para os Germânicos. O décimo primeiro discorre acerca do modo como foram estabelecidos os eleitores do Império Germânico. O décimo segundo capítulo recapitula o que foi anteriormente abordado. (shrink)

Las experiencias que se sitúan al margen de las lógicas heterosexuales y cisgénericas han sido objeto de interés penal desde el siglo XVIII. Sin embargo, en las últimas décadas, las prácticas sexuales entre personas del mismo sexo, así como las identidades o expresiones de género que no se articulan a través de la concordancia entre genitales y género, han pasado de ser perseguidas a ser protegidas por el Código Penal en buena parte de los países occidentales. En este artículo, se (...) hace un breve recorrido histórico que nos permite explicar cómo los cambios sociales también han significado cambios legales en materia de sexualidad y género, lo que ha generado el espacio que ha permitido la incorporación del paradigma de los delitos de odio en España, incluso con el apoyo de grupos sociales históricamente contestatarios. Asimismo, también se problematiza el paradigma de los delitos de odio, sus contradicciones y limitaciones para proteger a los grupos sociales vulnerables, y concretamente a las personas LGBTIQ. Finalmente, este texto propone algunas reflexiones que ayuden a pensar en vías de justicia restaurativa que puedan contribuir a la reparación o restauración en el caso de delitos de odio en el contexto español. (shrink)

Em boa parte do Artigo 68 do Livro Primeiro de seu Estado e Pranto da Igreja, Álvaro Pais, O. Min. (c. 1270-1349) refuta 5 proposições com implicações políticas atribuídas a Marsílio de Pádua (1280-1342). Neste artigo, analisamos a refutação dessas proposições feitas pelo Menorita galego, comparando-as, de um lado, com os textos, efetivamente escritos pelo Médico paduano, que se encontram em sua obra Defensor da Paz (1324) e, de outro, cotejando-o com uma Epistula ad quosdam cardinales, de autoria do mencionado (...) Frade, escrita pelo menos dois anos antes. Desse estudo resultaram as seguintes conclusões: 1 – Frei Álvaro, sem fazer nenhuma alusão, apoiou-se basicamente na mencionada Epistula. 2 – Sob o aspecto doutrinal, essencialmente, não há diferença entre ambos os textos alvarinos. 3 – Nos dois textos, o Franciscano galego não compulsou o Defensor da Paz, tendo utilizado as teses que os censores dessa obra imputaram ao seu autor; em 1327, quando o Papa João XXII condenou-a como herética. PALAVRAS-CHAVE – Álvaro Pais. Marsílio de Pádua. Plenitude do poder. Filosofia política. ABSTRACT In a large part of the Article 68 of the Book one of his Status et Planctus Ecclesiae, Alvarus Pelagius O. Min. (c. 1270-1349) refutes five propositions, having political implications, attributed to Marsilius Patavinus (1280-1342). In this study, we analyze the refutation of these propositions made by Alvarus, comparing, on the one hand, with the texts, really, written by Marsilius, which are in his book entitled Defensor pacis (1324), and on the other hand, quoting Alvarus’ text with the Epistula ad quosdam cardinales, also written by the mentioned Franciscan friar two years before. From this study, resulted the following conclusions: 1 – Without to do any mention in the Article 68, the principal Alvarus’ source was the referred Epistula. 2 – Considering the two texts written by Fr. Alvarus, according the doctrinal aspect, they are essentially equal. 3 – In both texts we could see that Alvarus not had in his hands the Defensor Pacis, having used the thesis which the censors of this book imputed to Marsilius in 1327, when this book was condemned as heretic by the Pope John XXII. KEY WORDS – Alvarus Pelagius. Marsilius of Padua. Plentitude of power. Political philosophy. (shrink)

Marsílio de Pádua, embora não tenha escrito sobre Teoria da História, contudo oferece pistas para analisar-se como a ciência histórica estava formulada no século XN. Pela leitura de seus textos, vê-se como formulou a teoria a partir de fatos candentes de seu tempo.

Habermas (2023) analisa uma nova mudança estrutural da esfera pública. Em razão disso, supomos uma esfera pública processual em mutação. Para argumentar, optamos pela leitura do Código de Processo Civil (CPC) em sintonia com Habermas (2023). No plano normativo, o processo é regulado pela Constituição Federal e pelo Código de Processo Civil. Em termos físicos, ele é composto de peças processuais redigidas em papel ou de peças processuais digitalizadas, pois a maioria dos tribunais brasileiros adotou o processo 100% digital. Em (...) termos funcionais, os tribunais adotam o processo como instrumento da jurisdição (devido processo legal). Nesse contexto, a regulação dos atos digitais importa para a existência válida e regular do processo. Por outro lado, a nova esfera pública processual regula a participação dos sujeitos processuais (autor, réu, juiz, servidores, promotores, advogados e defensores públicos, etc.). Essa participação vem sofrendo coerções normativas do tipo: interpretação conforme valores e normas fundamentais estabelecidas na Constituição Federal, solução consensual de conflitos, solução integral do mérito, comportamento de acordo com a boa-fé, dever de cooperação entre si, paridade de tratamento, ônus de argumentação das partes e ônus de avaliação dos argumentos pelo juiz. Podemos acrescentar a utilização das provas digitais e as audiências telepresenciais. Com esse aporte normativo e teórico, intuímos o processo como instrumento dessa esfera pública processual, na qual participam sujeitos com ônus argumentativos e a possibilidade de influenciar o convencimento e as deliberações judiciais. Portanto, a nova esfera pública processual denota o direito de participação e de influência, tal como deduzimos em Habermas. (shrink)

The phenomenon of prophecy is a significant topic with a relevant uniqueness in medieval Jewish thought. In Jewish tradition, prophecy was a form of intermediation between the divine and human. Our intention in this paper is to explore and understand this problem like a theological idea and like an intellectual phenomenon of consciousness with obvious epistemological implications. We shall do taking into account the philosophical influences of this conception, fundamentally Islamic thinkers, and focusing our search in the most significant perspectives (...) about the topic, namely Yehudah Ha-Levi, Abraham ibn Daud and Moses Maimonides. (shrink)

Para Robert Nozick, é preciso entender se o Estado é necessário e o modo como ele pode ser compreendido sem ofender direitos. O presente trabalho tem por objetivo explorar conceitos elementares da teoria de Robert Nozick para a conformação de uma teoria política razoável. Inicialmente, foi apresentado um panorama da concepção libertária desenvolvida por Nozick, baseado na primeira parte da obra Anarquia, Estado e Utopia, tendo em vista que é um autor de bases teóricas distintas e pouco estudado pela academia. (...) Posteriormente, foram analisados alguns aspectos de sua ideia de sociedade política e de seus integrantes, confrontando com conceitos teóricos do pensador contemporâneo John Rawls. Por fim, algumas características de tese de Nozick foram examinados para entender se seria uma doutrina abrangente e como poderia ser caracterizada como racional e razoável frente a pluralidade de concepções da boa vida. (shrink)

Neste artigo, inicialmente, discorremos sobre o contexto histórico que suscitou a 1ª fase do conflito em torno às relações de poder, entre Bonifácio VIII e Felipe IV de França, e as fundamentações teóricas em que o Papa e o Rei se apoiavam. A seguir, analisamos um dos opúsculos anónimos, escrito em defesa da política do Rei contra parte da clerezia franca, que não queria ser taxada em seus bens, e contra a bula papal Clericis laicos. Por último, apresentamos a tradução (...) do opúsculo Antequam essent clerici. We begin by discussing the historical context of the first phase of the power struggle between Boniface VIII and Philip IV of France, and the theoretical foundations upon which the Pope and the King supported their positions. We then consider one of the anonymous opuscula written in defense of the King's policy against the French clergy faction , and in opposition to the papal bull Clericis laicos. Finally, we present a translation of this opusculum. (shrink)